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Redação

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Alagoas só tem 1 servidor para fiscalização e outorgas de mineração

15 de dezembro de 2023
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Imagens mostram antes e depois do afundamento da mina 18

Assessoria/Arquivo

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) conta com apenas um servidor responsável pela fiscalização e análise de documentos para outorgas no estado de Alagoas há duas décadas, de acordo com o superintendente substituto de fiscalização do órgão, Helder Pasti.

Ele participou de audiência na última terça-feira (12) na comissão externa da Câmara dos Deputados que debate o afundamento do solo em bairros de Maceió provocado pelo colapso de uma mina da Braskem.

“A regional de Alagoas historicamente tem, a gente pode dizer aí nos últimos 20 anos, um único servidor que faz as atividades de fiscalização e as atividades de outorga para o estado todo, além do gerente regional”, afirmou.

Ao todo, a superintendência de fiscalização tem 150 fiscais no país inteiro, com uma média de 800 processos por servidor.

Segundo ele, a ANM fez tudo o que estava a seu alcance, tendo em vista essa realidade. “Hoje, vendo os resultados, as consequências, a gente entende que deveria ter sido feito mais, se tivéssemos condições para isso”, afirmou.

No último dia 10, a mina 18 da Braskem sofreu um rompimento sob a lagoa Mundaú, que tende a ficar altamente salinizada, com prejuízos para a fauna e a flora do local.

Redação, com Folha SP

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