A Agência Nacional de Mineração (ANM) conta com apenas um servidor responsável pela fiscalização e análise de documentos para outorgas no estado de Alagoas há duas décadas, de acordo com o superintendente substituto de fiscalização do órgão, Helder Pasti.
Ele participou de audiência na última terça-feira (12) na comissão externa da Câmara dos Deputados que debate o afundamento do solo em bairros de Maceió provocado pelo colapso de uma mina da Braskem.
“A regional de Alagoas historicamente tem, a gente pode dizer aí nos últimos 20 anos, um único servidor que faz as atividades de fiscalização e as atividades de outorga para o estado todo, além do gerente regional”, afirmou.
Ao todo, a superintendência de fiscalização tem 150 fiscais no país inteiro, com uma média de 800 processos por servidor.
Segundo ele, a ANM fez tudo o que estava a seu alcance, tendo em vista essa realidade. “Hoje, vendo os resultados, as consequências, a gente entende que deveria ter sido feito mais, se tivéssemos condições para isso”, afirmou.
No último dia 10, a mina 18 da Braskem sofreu um rompimento sob a lagoa Mundaú, que tende a ficar altamente salinizada, com prejuízos para a fauna e a flora do local.
Redação, com Folha SP
