Redação*
Os festejos de final de ano são momentos de grande alegria para diversas famílias, mas simultaneamente geram apreensão em muitos lares devido ao estrondo dos fogos de artifício, especialmente durante a virada do ano. Por isso, vários projetos como o PL 5/2022 estão sendo apresentados para melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem com o alto barulho.
Importante frisar que a proibição dos fogos barulhentos já é realidade em alguns estados e cidades, mas o texto visa ampliar a proibição a nível nacional, a fim de proteger pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.
Pelo PL, continuam permitidos os fogos visuais, mas é vedada a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos com barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados.
“Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, disse Randolfe Rodrigues ao apresentar a PL 5/2022, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
/Agência Senado
