O Ministério Público de Alagoas recomenda que as Prefeituras de Olho D’Água Grande e São Brás não veiculem, em suas comunicações institucionais, elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores.
O MP reforça que a propaganda pública deve ter apenas caráter educativo, informativo ou de orientação social. As recomendações foram publicadas nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da instituição.
O MP orienta ainda que os prefeitos das cidades citadas retirem das redes sociais oficiais postagens que contenham enaltecimento pessoal ou que não sejam de caráter informativo. Por fim, o Ministério Público pede que funcionários e servidores públicos não utilizem vestuários com identificação de candidato ou de partidos políticos enquanto estiverem exercendo a sua função pública.
De acordo com a promotora de Justiça Ariadne Dantas, os municípios têm até 10 dias para responder se acatam ou não as recomendações, devendo justificar em caso de resposta negativa. Ela lembra que, em outubro do ano passado, foi realizada recomendação no mesmo sentido voltada à Prefeitura de Porto Real do Colégio.
“Verificamos que a imensa maioria das publicações nas redes sociais dos municípios são carregadas de pessoalidade, se afastando do viés informativo e de interesse público, muitas delas apenas divulgando ações ordinárias, com o claro propósito de enaltecimento pessoal, o que motivou o MP a emitir essas recomendações”, explicou.
/Assessoria
