Leonardo Ferreira
O Relatório “Justiça em Números”, revelado na última terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o custo do Poder Judiciário do Brasil foi de R$ 132,8 bilhões no ano de 2023. Desse total, mais de R$ 1,1 bilhão é da Justiça de Alagoas, englobando os diversos tribunais.
Destrinchando os valores, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) teve uma despesa de R$ 684 milhões, enquanto a do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região foi de R$ 282 milhões, e a do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ficou em R$ 137 milhões.
Segundo o relatório, o TJ-AL, que é o quarto menos custoso da Justiça Estadual, à frente apenas de Amapá, Acre e Roraima, tem 173 magistrados e 3.590 servidores. Sobre processos, houve 224 mil casos novos, ao passo que existem 504 mil ações pendentes ou em andamento.
O custo médio do TJ-AL com salários, gratificações, benefícios, encargos, previdência, diárias e indenizações é de R$ 14.377 por servidor, e de R$ 40.673 por juiz ou desembargador. Para o custeio, é como se cada habitante alagoano contribuísse com R$ 218,9 ao ano.
O Judiciário de Alagoas, vale citar, é classificado como de pequeno porte. Na comparação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, acumulou despesas na casa dos R$ 16 bilhões em 2023. O TJ-AL é também o segundo que menos arrecada com processos sujeitos à cobrança de custas.
Na questão de gênero, a Justiça Estadual alagoana possui 68,3% dos magistrados homens e 31,7% mulheres. E apenas 12,5% são pretos ou pardos. Contudo, no âmbito dos servidores, há 53,2% mulheres e 46,8% homens, sendo 27,1% pardos ou pretos.
