Alagoas registrou uma redução do número de idosos vítimas de homicídio em 2023, quando comparado com os dois últimos anos, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (10), pela Comissão Especial do Idosos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), durante coletiva de imprensa.
Foram registrados 30 homicídios de idosos ao longo do ano, sendo 28 vítimas do sexo masculino e 2 do sexo feminino, uma diminuição de 11% em relação a 2022, quando ocorreram 34 mortes violentas. Em 2021, esse quantitativo foi de 31.
De acordo com o levantamento apresentado pela Comissão da OAB/AL, 11 dos idosos assassinados foram vítimas de arma branca ou instrumentos contundentes; nove foram vítimas de arma de fogo; sete foram a óbito após espancamento, socos e pontapés, e três não tiveram a causa da morte identificada.
Os municípios que mais registraram mortes violentas de pessoas com idade acima de 60 anos foram Maceió (6); Penedo (3) e São Miguel dos Milagres, Junqueiro e Arapiraca, com dois casos cada um.
Durante a coletiva, o presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/AL, Gilberto Irineu, chamou atenção para o fato de boa parte dos casos de assassinato registrados no último ano ter sido cometida em povoados do interior de Alagoas, dentro das casas das vítimas, para roubo das vítimas, o que configura o crime de latrocínio.
“O que chamou a nossa atenção dessa vez é que ocorreram muitos casos de assassinatos através da modalidade de latrocínio, roubo seguido de morte. Outro elemento que chama a nossa atenção é o fato de que vários assassinatos ocorreram dentro das residências das vítimas, por terceiros que invadiam essas casas para roubar e executavam as vítimas. Muitos desses casos aconteceram em pequenos povoados, onde há uma ausência de segurança”.
Para Rafaela Karla, superintendente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), é preciso que os órgãos busquem, em conjunto, medidas para coibir a recorrência de casos de violência contra as pessoas idosas.
“Nós vivemos em um estado que tem quase meio milhão de pessoas idosas, segundo dados do IBGE. Dessas, pelo menos a metade vive em estado de pobreza ou vulnerabilidade social. Então, é um estado em que, de fato, a população não tem o direito de envelhecer garantido. Estamos pensando em unir forças para formular políticas públicas efetivas de proteção à pessoa idosa”, falou.
Já a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Marta Marisa da Silva, reforça a necessidade de políticas de prevenção. “A gente vê a necessidade de fortalecimento de projetos e planos para a questão da violência contra a população idosa.”
“Um dos pontos que eu queria ressaltar é o que estamos fazendo de trabalho preventivo para que não aconteçam tantos homicídios. A gente sabe que a responsabilidade do idoso é da família, da sociedade e do governo. Mas é importante, enquanto sociedade, refletirmos sobre essa questão, o que está sendo feito em prol do idoso para que haja diminuição desses números”.
Tutmés Toledo, vice-presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/AL, destaca a importância de coletar esses dados com o propósito de promover medidas mais eficientes para a prevenção da pessoa idosa.
“Esses dados são importantes porque é através deles que conseguimos chamar a atenção da sociedade, do próprio estado, das famílias, em relação aos atos de violência contra a população idosa. Eu sempre digo que a proteção da pessoa idosa não é um dever só da família, mas sim da sociedade.”
“Tomando conhecimento desses casos, a sociedade tem o dever de fazer as denúncias, tanto diretamente com a OAB, quanto com os conselhos municipais de Direito, os conselhos estaduais, a delegacia, as secretarias, ou por meio do número 181. A sociedade precisa abraçar essa causa”.
/Ascom OAB
