Em entrevista à Rádio Câmara, ocorrida na última quarta-feira (19), um dos autores do Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o texto poderá ser alterado durante as discussões na Casa.
Entre as mudanças cogitadas, está o aumento de pena para estupradores e o acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para as adolescentes estupradas que abortarem nessas condições. Segundo ele, a intenção é punir médicos e outros agentes de saúde, e não as meninas.
Mas, para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Ana Pimentel (PT-MG), o projeto não contribui em nada para melhorar a vida das meninas e mulheres.
O Parlamento, de acordo com Ana, devia estar discutindo como diminuir os casos de estupro, e não o aumento de pena para o aborto nesses casos. Ela lembra que a maior parte dos estupros no país acontece com meninas de até 13 anos, geralmente vítimas de familiares e conhecidos. Essas meninas têm dificuldade até de identificar a gravidez.
/Redação com Agência Câmara de Notícias
