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Globo vai ao STF na tentativa de se livrar de contrato com a TV de Collor

2 de agosto de 2024
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Conglomerado de Collor é o único a não oferecer reajuste aos jornalistas

Reprodução

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Leonardo Ferreira

Na tentativa de se livrar da parceria que se aproxima de 50 anos com o conglomerado de mídia da família do ex-presidente Fernando Collor, o Grupo Globo está levando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a briga judicial para romper o contrato com a TV Gazeta de Alagoas, que está em recuperação judicial após acumular dívidas milionárias.

A relatoria do caso ficou a cargo do ministro Kassio Nunes Marques, que deve começar a apreciar a pauta a partir deste mês de agosto, já que está em tramitação prioritária. Depois, deve ir à votação pelo colegiado. Contudo, ainda não há data para qualquer definição.

Sem sucesso na Justiça de Alagoas, a Globo busca o Supremo para se livrar da sua afiliada em Alagoas e conseguir pôr no ar outra parceira, a TV Asa Branca, que opera em Caruaru-PE e foi escolhida para substituir a TV Gazeta. A disputa no Poder Judiciário já se arrasta desde novembro de 2023.

Para romper a aliança comercial de quase cinco décadas, o grupo de Roberto Marinho citou a condenação no próprio STF de Collor e um diretor da Gazeta, por utilizar as empresas midiáticas em esquema de corrupção. Sem cargo eletivo desde início de 2023, após sair do Senado, a falta de influência política de Collor agravou o quadro para seu conglomerado.

A Globo possuía contrato com a Organização Arnon de Mello (OAM) até dezembro do ano passado. Em outubro, então, comunicou que não renovaria a parceria. Isso fez com que a TV Gazeta entrasse com um pedido liminar para se manter no ar, justificando o processo de recuperação judicial que tramita. Por isso, ela continua operando na televisão aberta.

O grupo de Collor alega que o contrato com a Globo representa a maior parte do seu faturamento, logo, se perder esses recursos, vai entrar em falência e não conseguirá pagar centenas de credores, além de promover uma demissão em massa dos funcionários, com a extinção de mais de 200 postos de trabalho.

Com isso, a TV Gazeta conseguiu uma decisão judicial para ampliar a parceria por mais cinco anos, até o fim de 2029. A Globo contestou, mas perdeu na Câmara Cível por dois votos a um. Os dois desembargadores alegaram que a OAM iria falir sem a Globo, causando impacto nos ex-funcionários e empresas que aguardam pagamento.

Esposa e conta zerada
Após cinco anos de luta, uma ex-funcionária da TV Gazeta, demitida durante a greve em 2019, conseguiu receber o primeiro pagamento da indenização e rescisão trabalhista depois da Justiça determinar a penhora de R$ 478 mil.

O dinheiro que deveria sair do bolso do ex-senador Fernando Collor, sócio majoritário da TV Gazeta, acabou sendo penhorado da sua esposa, Caroline Serejo Medeiros, já que Collor praticamente zerou sua conta, deixando apenas R$ 14.

Os nomes de Collor e sua esposa foram vinculados ao pagamento das dívidas porque, em outras ações judiciais, a emissora mostrou não ter condições de arcar com as indenizações. Com isso, passou-se a buscar pelo patrimônio dos sócios.

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