Integrantes da Polícia Científica realizam nesta quarta-feira (04), um ato em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão, no Centro de Maceió, às 7:30 horas. A iniciativa tem como finalidade cobrar do governo estadual, a correção do percentual de dispersão entre as classes de carreira.
Além disso, também a implantação da Bolsa Qualificação na classe inicial de cada cargo. Se até o dia 15 deste mês, o governador Paulo Dantas, não encaminhar o Projeto Lei à Assembleia Legislativa, a categoria admite a possibilidade de cruzar os braços.
Em assembleia realizada no final de agosto, os profissionais decidiram cobrar do governo uma posição imediata em relação ao processo de correção do percentual, que se encontra na Comissão de Negociação Sindical (Cones) da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), desde o dia nove do mês passado.
“É preciso abrir o canal de negociação com o governador Paulo Dantas, no sentido de que o processo seja transformado em Projeto de Lei, e seja incluído na Lei Orçamentária de 2025. Caso contrário a permanência da Bolsa Qualificação fica ameaçada. Ela foi concedida de forma provisória até fevereiro do próximo ano, com o compromisso de ser implantada, assim que o estado tivesse margem orçamentária ”, frisou a presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais da Polícia Científica de Alagoas, Lídia Tarchetti.
Tarchetti reforça, ainda, que o cálculo do impacto financeiro já foi informado pelas secretarias responsáveis, Seplag e Sefaz, incluindo a concessão dos dois pleitos para os servidores da carreira de Perícias Forenses.
“Esperamos que nosso ato sensibilize o chefe do Executivo para que acelere as negociações sobre a implantação da bolsa para os profissionais da carreira de perícia forenses. E, não está descartada a possibilidade de uma paralisação nos próximos dias”, frisou a líder sindical.
Desde 2022, a categoria iniciou as tratativas de implantação da Bolsa Qualificação, no início do mandato do governador Paulo Dantas e da gestão do atual secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, onde foi firmado o compromisso para concessão dos pleitos da categoria.
Em novembro de 2023, o Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas (Sinpoal) , deu entrada em um processo administrativo na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – Seplag, solicitando a implantação da Bolsa na classe inicial de cada cargo e a correção do percentual de dispersão entre as classes de carreira.
O processo já tramitou por todos os órgãos governamentais necessários para a formulação de projeto de lei pelo chefe do Executivo estadual, constando inclusive com o impacto financeiro. E, em maio de 2024,ocorreu uma reunião com a Comissão de Negociação Sindical – Cones.
“Se até o dia 15 deste mês, o governador Paulo Dantas, não encaminhar o Projeto Lei à Assembleia Legislativa, a categoria considera a possibilidade de cruzar os braços”, adverte Eduardo Bittencourt, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Forenses de Alagoas – Sintfor.
“Sabemos que os trabalhos para elaboração do PLOA já iniciaram e o prazo formal para o seu encaminhamento ao Legislativo é até 15 de setembro. Por esse motivo reiteramos a nossa urgência”, frisou Ana Márcia Nunes, diretora de Ética do Sinpoal.
/Assessoria
