Da Redação
O Fórum Cultural de Maceió está criticando a gestão do prefeito JHC (PL) pela decisão de cortar em 67% os recursos destinados à área cultural para 2025, conforme se compara na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano em relação a 2024.
Membros do Fórum Cultural afirmam que se trata de uma medida sorrateira e na contramão da economia criativa e do trabalho. “Este ato, aproveitando do recurso federal da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), visa destruir de vez artistas, produtores e a cultura maceioense”, dizem.
Segundo a entidade, além de não adicionar nenhum recurso para os editais da PNAB, a gestão de Maceió ainda quer diminuir o orçamento que só tem funcionado para megashows.
Dessa forma, o Fórum Cultural solicitou que a comunidade artística se faça presente na audiência pública convocada para a Câmara Municipal de Vereadores, no próximo dia 02/12, às 10h.
Neste mês de novembro, trabalhadores da cultura de Maceió também cobraram o lançamento de editais para Aldir Blanc, bem como dos suplentes da Lei Paulo Gustavo. Mesmo após inúmeras reuniões com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Maceió, não houve avanço.
Como resposta, a Prefeitura de Maceió elaborou um comunicado, publicado no dia 26/11, de que prepara o lançamento de oito editais na área da cultura com 400 vagas direcionadas a profissionais de 18 segmentos. O processo deve ser aberto ainda este mês com investimento total de R$ 6,9 milhões.
Os protestos do setor cultural local contra a gestão JHC, diga-se, não vêm de agora. O desprezo pela categoria, como a falta de editais e o atraso de pagamentos, tem sido questionado pelos profissionais, enquanto o Município gastou milhões com São João e em patrocínio à escola de samba Beija-Flor.
Cortes
Sem o dinheiro indenizatório da Braskem, que inflacionou o orçamento de Maceió este ano, JHC e sua equipe estão tendo que diminuir as verbas para diversas pastas, o que tem gerado críticas e ações de órgãos públicos. São cerca de R$ 450 milhões a menos na arrecadação da capital alagoana em 2025.
“O Projeto de Lei do orçamento 2025 de Maceió é inconstitucional e violador dos direitos humanos fundamentais”, afirmaram os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas de Alagoas e da União sobre a falta de recursos para a assistência social, por exemplo.
