Banner-728x90px-Alagoas-Inteligente_2
1017
19 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
banner sesi
banner sesi
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
19 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Presidente do TJ mantém prefeito e vice-prefeito no comando de Rio Largo

3 de abril de 2025
0
Presidente do TJ mantém prefeito e vice-prefeito no comando de Rio Largo

Reprodução

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, negou pedido da Câmara de Vereadores de Rio Largo e manteve Pedro Carlos Silva Neto e Peterson Henrique da Silva Santos nos cargos de prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3).

“Não vislumbro razoabilidade em sustar a eficácia de pronunciamento que garante a continuidade do exercício de mandatos legítimos por indivíduos democraticamente eleitos”, afirmou o desembargador, ao manter a decisão da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo.

Em 19 de março, prefeito e vice-prefeito registraram boletim de ocorrência e expediram ofícios ao presidente da Câmara Municipal de Rio Largo, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, com objetivo de coibir a divulgação de notícias falsas e de publicizar a intenção deles de permanecer no exercício dos cargos eletivos.

No dia 31 de março, a Câmara Municipal declarou extintos os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, com base em cartas de renúncia. Os gestores municipais, por sua vez, contestaram judicialmente a autenticidade das suas assinaturas nos documentos, assegurando que não havia comprovação da vontade de abdicar dos respectivos cargos.

Os dois gestores conseguiram do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, após a impetração de mandado de segurança, decisão no sentido de continuarem na administração da cidade. A Câmara de Vereadores, por sua vez, recorreu ao TJAL com pedido de suspensão da liminar, o que foi negado pelo presidente Fábio Bittencourt.

A decisão chama a atenção ainda para o fato de que houve a tentativa de reconhecimento de firma, no cartório do subdistrito de Utinga, município de Rio Largo, da assinatura contida na suposta carta de renúncia cuja assinatura é atribuída ao prefeito do município.

“Contudo, a escrevente substituta do Cartório de Registro Civil e Notas do Subdistrito de Utinga, localizado no município de Rio Largo, emitiu declaração informando que ‘o Sr. Pedro Carlos da Silva Neto […] abriu firma nesta serventia, em 11/02/2024, e assinou no cartão de autógrafos, seu nome completo sem abreviações, por esse motivo, não foi possível fazer o reconhecimento no documento apresentado pelo sr. Davi Marques de Barros, pois a assinatura consta abreviação no sobrenome SILVA”.

Na decisão, a presidência do TJAL informa haver ausência de lastro probatório que demonstre a verossimilhança das alegações formuladas pela Câmara de Vereadores.

/Redação, com Dicom TJAL

Você também pode gostar desses conteúdos

TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado
Política

TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado

por Redação
19 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Política

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

por Redação
19 de novembro de 2026
Senadores apresentam PEC para tirar do STF julgamento de autoridades
Política

Senadores apresentam PEC para tirar do STF julgamento de autoridades

por Redação
19 de novembro de 2026
PT de Alagoas lança campanha de filiação nesta quinta-feira (19), em Maceió
Política

PT de Alagoas lança campanha de filiação nesta quinta-feira (19), em Maceió

por Redação
18 de novembro de 2026
Luciano Barbosa responsabiliza Casal por falta de água em Arapiraca
Política

Luciano Barbosa responsabiliza Casal por falta de água em Arapiraca

por Redação
18 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
Prefeitura de Maceió apresenta diretrizes de planejamento para elaborar PPA 2026-2029

Prefeitura de Maceió apresenta diretrizes de planejamento para elaborar PPA 2026-2029

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

9 de setembro de 2026
Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Geral

Ipaseal realiza levantamento dos serviços prestados aos usuários do plano, nos últimos cinco anos

19 de novembro de 2026
Geral

Sesc Arapiraca recebe exposição que tem a madeira como elemento central e explora os ciclos da natureza

19 de novembro de 2026
Geral

Rachel Barros diz que indicação de mulher negra ao STF é pleito valido

19 de novembro de 2026

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.