Redação*
O título “Ainda Estou Aqui”, consagrado no cinema após vencer o Oscar de Melhor Filme Internacional, está no centro de uma disputa que envolve a propriedade intelectual do nome, entre o advogado e procurador alagoano João Paulo Gaia Duarte e a Videofilmes Produções Artísticas.
A produtora pertence aos cineastas Walter Salles e João Moreira Salles. A Videofilmes entrou com o pedido de registro da marca em 20 de agosto de 2024, com o objetivo de proteger o nome inspirado na autobiografia de Marcelo Rubens Paiva, lançada em 2015, para uso na produção de filmes, vídeos e conteúdos audiovisuais.
No entanto, meses depois, em 10 de janeiro de 2025, o advogado João Paulo Gaia Duarte protocolou uma solicitação paralela para registrar o mesmo nome, mas com foco em atividades de agenciamento de artistas, marketing, propaganda e publicidade.
A duplicidade gerou a reação da Videofilmes, que apresentou uma oposição formal ao pedido concorrente em 20 de fevereiro de 2025, poucos dias antes da cerimônia do Oscar. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai analisar o caso até o final deste ano.
Segundo as regras do INPI, esse tipo de contestação pode levar até 15 meses para ser avaliada. Durante esse período, nenhum dos pedidos pode ser aprovado definitivamente. O processo segue em análise técnica, e a decisão final pode determinar não apenas quem terá o direito de explorar a marca, mas também estabelecer critérios sobre os segmentos de uso permitidos.
/com Agência