Nos próximos dias 23, 24 e 25 deste mês, os réus Mary Jane Araújo Santos e Karlo Bruno Pereira Tavares irão a júri popular sob acusação do homicídio de Roberta Dias, ocorrido em 2012. O julgamento será conduzido pelo magistrado Lucas Dória, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O juiz explicou que familiares, representantes de órgãos públicos, instituições de ensino, imprensa e a sociedade poderão acompanhar o julgamento, sendo limitada à quantidade de assentos disponíveis. A entrada no plenário será condicionada a cadastro prévio, a ser realizado presencialmente por funcionário do Judiciário no dia da sessão, a partir das 7h30.
“Não será autorizada a transmissão de sons e imagens, inclusive por meios on-line, seja por particulares ou pela imprensa. Essa medida visa preservar a integridade do julgamento e resguardar o direito à imagem dos jurados, bem como dos familiares, testemunhas e profissionais envolvidos”, informou o juiz.
Não será permitido o uso de aparelhos celulares no interior do tribunal do júri. A íntegra da sessão será registrada pelos meios oficiais do Judiciário e passará a integrar, posteriormente, os autos do processo.
O caso
Os réus são mãe e amigo de Saulo de Thasso Araújo Santos, pai do filho que Roberta estava esperando. Eles serão julgados pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, além de ocultação de cadáver.
Durante as investigações, testemunhas contaram que Saulo e a família teriam pressionado Roberta para que fizesse um aborto, mas, segundo a polícia, ele disse em depoimento que mudou de ideia e que assumiria o filho após exame de DNA.
Roberta Dias desapareceu em Penedo, no início de 2012, depois que saiu de casa para ir a uma consulta médica, no Centro, e não voltou mais. As investigações apontam que ela foi sequestrada e levada até um local deserto, onde foi asfixiada com um fio de som de carro.
Depois, teve o corpo enterrado em uma cova rasa. A ossada de Roberta somente foi encontrada nove anos depois do crime, no Pontal do Peba, na cidade vizinha de Piaçabuçu.
Atuação da Imprensa
Segundo o magistrado Lucas Dória, a atividade da imprensa será livre e ampla, respeitados os limites decorrentes da autonomia e privacidade dos envolvidos. Os profissionais terão acesso ao plenário, mas não será permitida a captação de sons e imagens durante o julgamento.
“A imprensa poderá acessar as dependências do prédio da Justiça, realizar transmissões, entrevistas e captações de imagens nos espaços públicos, observando rigorosamente os limites legais de proteção à imagem e privacidade de acusados, familiares, vítimas, jurados, testemunhas e profissionais que, no exercício de sua liberdade individual e profissional, manifestarem desejo de reserva”.
Ordem dos Advogados do Brasil
Ainda de acordo com o juiz, os advogados terão garantidas todas as prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia (EOAB), especialmente o direito ao livre acesso ao Plenário. Serão destinados assentos reservados à classe, estando a participação limitada apenas pela capacidade física do espaço.
Por fim, o juiz Lucas Dória pede a compreensão de todos para a realização do júri popular tranquilo. “Espero poder contar com a colaboração dos presentes para o bom andamento dos trabalhos e a preservação dos interesses da Justiça”, falou.
/Redação, com Dicom TJ-AL
