Leonardo Ferreira
O advogado criminalista e influenciador João Francisco de Assis Neto, que está preso pela acusação de violência doméstica, foi representado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pode ter seu direito de trabalhar suspenso preventivamente.
A representação foi feita pelo advogado Marcondes Costa e protocolada no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB em Alagoas, requerendo a instauração de procedimento disciplinar contra João Neto, com apuração rigorosa dos fatos narrados.
Também foi solicitado o envio do procedimento à OAB Bahia, na qual João Neto mantém inscrição principal, para a concessão da suspensão preventiva do representado, bem como a notificação do advogado para apresentar defesa no prazo legal.
Marcondes Costa destaca que, conforme consta no Termo de Audiência de Custódia (autos nº 0718893-90.2025.8.02.0001), há fortes indícios de autoria e materialidade, inclusive com registro audiovisual da vítima sangrando, fotos dos ferimentos e relatos de agressões anteriores com ameaça por arma de fogo, os quais foram valorados pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital para fundamentar a decretação da prisão preventiva.
“A repercussão do caso foi amplamente noticiada na mídia, causando abalo à imagem da advocacia, não apenas em virtude da conduta violenta imputada ao representado, mas também em razão de sua notoriedade pública e influência digital, que agravam os impactos sociais da sua conduta”, afirma Marcondes.
Além disso, Marcondes cita os termos do Art. 70, §3º do Estatuto da Advocacia, no qual é cabível a suspensão preventiva do advogado, pelo Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal, “em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia”, o que é, à evidência, o caso em questão.
“O caráter contínuo e público da conduta imputada, a prisão decretada com base em elementos contundentes, bem como a posição pública do representado como influenciador digital do meio jurídico, impõem a adoção da medida extrema de suspensão preventiva, a fim de preservar a imagem da advocacia e resguardar a confiança da sociedade”, argumenta Marcondes.
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