A Câmera dos Deputados discutiu essa semana, em uma audiência especial da Comissão de Educação, os avanços e mudanças dentro do Ministro da Educação (MEC) nos últimos meses. O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional aproveitou a presença do ministro da educação, Camilo Santana, para defender a ampliação do Programa Pé de Meia para todos os estudantes da rede pública de ensino.
Uma pesquisa divulgada pelo MEC mostrou que os alunos beneficiados pelo programa estão com melhor frequência do que os que não recebem. O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público.
“Tive a oportunidade de conversar pessoalmente com o ministro Camilo reforçando a necessidade da ampliação do Pé de Meia para estudantes do ensino fundamental e ensino de jovens e adultos. Não é justo que parte dos estudantes do Brasil recebam e outros não. Precisamos levar essa demanda ao Ministério do Planejamento, porque sabemos que isso tem um custo alto, mas estamos lutando por equidade na educação e o combate ao analfabetismo”, destacou Rafael Brito.
O ministro Camilo Santana lembrou que parte dos alunos do ensino de jovens e adultos já recebem o Pé de Meia. Programa atende beneficiários com até 24 anos. “Nós limitamos as questões orçamentárias. Nós lançamos o Pacto Nacional contra o Analfabetismo, no ano passado, e estamos empenhados em ampliar o programa“.
“A luta é principalmente direcionada a faixas etárias maiores que 24 anos. O programa Pé de Meia vem dando resultados expressivos e também defendemos mais orçamento para essa ampliação”, garantiu o ministro da educação.
Em Alagoas, aproximadamente 100 mil estudantes recebem o incentivo financeiro-educacional do Programa Pé de Meia. Os beneficiários estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. E para receber o benefício devem comprovar a frequência escolar. Os incentivos mensais são no valor de R$ 200.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência. O beneficiário do Pé de Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
/Ascom
