O Ministério Público de Alagoas (MPAL) já havia se manifestado pela procedência do pedido de prisão preventiva, mas agora ofertou denúncia em desfavor do dono de um bar, localizado na cidade de Murici, suspeito de dopar e violentar sexualmente clientes do sexo feminino. A denúncia refere-se a um caso recente onde uma jovem, além de estuprada teve imagens de nudez compartilhada pelo autor dos crimes.
Na denúncia, a promotora de Justiça Ilda Regina, titular da Promotoria de Justiça de Murici, requer que o homem seja julgado e condenado pelos crimes contidos no artigo. 216-B que trata do registro não autorizado da intimidade sexual, cuja pena pode ser de seis meses a um ano, e multa; no Art. 217-A, de estupro de vulnerável que leva à reclusão, de oito a 15 anos; do Art. 218-C da divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia que define punição de um a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Além disso, o Ministério Público pede que o réu responda por crime continuado – Art. 71-, que é aquele quando o autor pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, com a mesma intenção e utilizando as mesmas condições. Dessa forma, aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.
Relembre o caso
De acordo com uma das vítimas, ela e sua tia estavam no estabelecimento comercial do denunciado, consumindo bebida alcóolica, tendo o mesmo sentado à mesa para acompanhá-las. Devido ao horário, o homem sugeriu que dormissem em sua casa, mesmo imóvel do bar, e providenciou um colchão para isso. As mulheres, por conhecerem o comerciante, inclusive a vítima ser ex-cunhada de uma sobrinha dele, acharam salutar a proposta e ficaram.
No entanto, apesar de tia e sobrinha terem dormido em um colchão colocado no corredor da casa, a mais nova acordou no outro dia na cama do proprietário e indagando se a sua parente sabia explicar como chegou ao cômodo. Dias depois, após o homem ter compartilhado imagens com o seu ciclo de amizade, uma das pessoas enviou vídeos para as mulheres que mostravam não somente o estupro, mas o rosto da vítima que entrou em pânico e procurou a polícia.
Nos vídeos, segundo a promotora Ilda Regina, é explícita a condição de vulnerabilidade das vítimas desacordadas, levando à suspeita de que foram dopadas. Em buscas no imóvel, a polícia encontrou frascos de remédios ansiolíticos. Após esse caso vir à tona, outras mulheres se encorajaram e também afirmaram ter sido estupradas pelo mesmo suspeito.
“Identificamos que são mulheres diferentes, pois em algumas imagens ele não preservou o rosto da vítima, noutros só mostra o corpo e as partes íntimas. Inclusive, quando repercutiu na cidade a situação envolvendo tia e sobrinha, mais vítimas, que antes silenciaram por receio e também vergonha da sociedade, se manifestaram e procuraram a polícia”, afirma a promotora.
/Ascom
