A crise enfrentada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) chegou a um nível ainda mais crítico pela falta do repasse regular do orçamento desde janeiro deste ano.
Na quinta-feira (29), técnicos da concessionária Equatorial Energia Alagoas S/A foram até o Campus A.C. Simões, em Maceió, para notificar a instituição sobre a possibilidade de corte no fornecimento de energia, incluindo o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HU), pela falta de pagamento da dívida que já ultrapassa os R$ 3 milhões.
Diante da ameaça de corte, a gestão central da Ufal conseguiu evitar o pior, a partir de uma articulação envolvendo o Gabinete da Reitoria e da Vice-Reitoria e a Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra).
Foi encaminhado um ofício à concessionária solicitando a manutenção do fornecimento ininterrupto de energia, destacando que o fornecimento é essencial, que a Universidade tem natureza jurídica pública e presta serviços indispensáveis à sociedade.
A Ufal acumula débitos com a Equatorial que ultrapassam R$ 3 milhões. Segundo nota emitida pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), o atraso nos pagamentos se deve ao contingenciamento do orçamento, que limitou os repasses da universidade a 1/18 do necessário para cobrir as despesas.
De acordo com a planilha apresentada pela Proginst, a Ufal conseguiu fazer parte do pagamento à Equatorial em janeiro, fevereiro e março, o equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão No entanto, com o contingenciamento do orçamento, não conseguiu quitar as dívidas de todas as suas unidades. Estão em aberto as contas de fevereiro, março e abril dos campi A.C. Simões e Arapiraca e abril do Campus do Sertão, que somam R$ 3,2 milhões.
A Ufal também solicitou à Equatorial o agendamento de uma reunião para tentar negociar os débitos e evitar a suspensão do fornecimento de energia. Entretanto, o cenário continua crítico.
A nota da Proginst reforça a impossibilidade de pagamento no atual cenário, e que a situação já foi denunciada em diversas notas públicas divulgadas nos veículos oficiais da Universidade e pela imprensa local e nacional.
A crise financeira afeta não apenas o pagamento das contas de energia, mas também outras áreas, como o pagamento das bolsas acadêmicas, que seguem pendentes devido à falta de liberação do orçamento pelo governo federal.
A situação reflete o desmonte do financiamento público das instituições federais de ensino superior, com uma queda orçamentária acumulada de 58% em termos reais nos últimos dez anos, segundo dados da própria Ufal.
Segundo a nota informativa, no orçamento atual, a Universidade conta com R$ 103,9 milhões, valor muito inferior ao necessário para cobrir suas reais necessidades, que seriam da ordem de R$ 213,8 milhões, caso houvesse correção inflacionária.
O anúncio de suplementação orçamentária, feito na última terça-feira (27) pelos ministérios da Educação (MEC), da Gestão e Inovação (MGI) e da Fazenda (MF), até o momento, não se concretizou e permanece sem detalhes sobre os valores destinados à Ufal.
Diante desse quadro, a administração central da Ufal alerta que não é possível garantir a manutenção regular de todas as atividades da instituição, principalmente pela falta de energia elétrica.
“É importante que diretores de unidades, coordenadores de cursos, docentes, técnicos e gestores de programas e projetos se atentem aos riscos para evitar prejuízos ainda maiores”, destaca a nota.
/Redação, com Ascom Ufal
