As certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, além de outras 100 vítimas mortas ou desaparecidas na ditadura militar (1964-1985), serão entregues em uma solenidade no dia 8 de outubro, em São Paulo. O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
A cerimônia será realizada a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com a presença de familiares, autoridades e integrantes da comissão.
Segundo o MDHC, a entrega das certidões retificadas busca corrigir registros oficiais que, por anos, omitiram as circunstâncias reais das mortes. A ação é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ.
“Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, diz a pasta.
Entregas de certidões de óbito corrigidas
A primeira solenidade de entrega ocorreu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Na ocasião, 63 certidões estavam aptas, e 21 delas foram entregues aos familiares presentes.
À época, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância da medida para a democracia brasileira. Segundo ela, “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena” e a reconstrução do país exige superar “o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro”.
As entregas vão continuar até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF).
