Por Redação
Representantes de autoescolas se reuniram com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio contra o projeto do governo federal que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Lira ouviu as reivindicações do setor, que teme prejuízos. O projeto, de autoria do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), busca ampliar o acesso à CNH, mantendo as autoescolas em funcionamento, mas sem a exigência da contratação, como ocorre atualmente.
A proposta também prevê a admissão do instrutor autônomo, que poderá atuar de forma independente ou vinculado a um Centro de Formação de Condutores (CFC). O governo planeja anunciar oficialmente o projeto após a COP30, sob o nome “CNH do Brasil”.
A iniciativa deve ser divulgada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso. Parlamentares da oposição estudam apresentar um projeto de decreto legislativo para tentar barrar a iniciativa.
