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O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedida prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O documento conta, até o momento, com o apoio de 41 dos 81 senadores.
O pedido é endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor argumenta com base no estado de saúde do ex-mandatário, citando crises convulsivas e procedimentos médicos recentes.
“A custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, declarou Wilder.
A quantidade de senadores que assinam o pedido não interfere na concessão do benefício, que cabe exclusivamente a Moraes. Ainda assim, o volume de apoios pode ser interpretado como um recado político, diante do número de parlamentares que endossam a solicitação.
Saiba quais senadores apoiam a prisão domiciliar de Bolsonaro:
Wilder Morais (PL-GO);
Eduardo Girão (Novo-CE);
Rogério Marinho (PL-RN);
Bruno Bonetti (PL-RJ);
Jaime Bagattoli (PL-RO);
Eduardo Gomes (PL-TO);
Izalci Lucas (PL-DF);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Tereza Cristina (PP-MS);
Magno Malta (PL-ES);
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
Carlos Portinho (PL-RJ);
Cleitinho (Republicanos-MG);
Esperidião Amin (PP-SC);
Marcos do Val (Podemos-ES);
Jorge Seif (PL-SC);
Márcio Bittar (PL-AC);
Wellington Fagundes (PL-MT);
Dra. Eudócia (PL-AL);
Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Ciro Nogueira (PP-PI);
Marcos Rogério (PL-RO);
Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
Zequinha Marinho (Podemos-PA);
Damares Alves (Republicanos-DF);
Luis Carlos Heinze (PP-RS);
Dr. Hiran (PP-RR);
Lucas Barreto (PSD-AP);
Alan Rick (Republicanos-AC);
Efraim Filho (União Brasil-PB);
Nelsinho Trad (PSD-MS);
Sergio Moro (União Brasil-PR);
Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
Giordano (sem partido-SP);
Styvenson Valentim (PSDB-RN);
Carlos Viana (Podemos-MG);
Flávio Arns (PSB-PR);
Jorge Kajuru (PSB-GO);
Laércio Oliveira (PP-SE);
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
