Redação
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Penedo e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (IGPS). Também é apurada a suspeita da existência de funcionários fantasmas vinculados ao acordo.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Roberto de Melo Alves Filho, que decidiu transformar um procedimento preparatório aberto em 2025 em inquérito civil, etapa que permite aprofundar a apuração dos fatos. A mudança ocorreu após a coleta de informações iniciais que indicaram a necessidade de novas diligências.
De acordo com o MPAL, o objetivo do inquérito é reunir elementos que permitam esclarecer a legalidade do contrato e verificar se houve irregularidades administrativas ou possível dano ao patrimônio público.
Além disso, devido à complexidade do caso e ao volume de documentos analisados durante a investigação, o procedimento passou a contar também com a atuação conjunta do Núcleo de Patrimônio Público do Ministério Público.
Entre as medidas previstas estão a realização de diligências, a solicitação de novos documentos e a oitiva de pessoas envolvidas, com o objetivo de identificar eventuais responsabilidades de agentes públicos ou particulares relacionados ao contrato.
O Ministério Público informou ainda que poderá solicitar apoio técnico de equipes especializadas da Procuradoria-Geral de Justiça para auxiliar na análise dos documentos e no andamento das investigações. Caso sejam confirmadas irregularidades, o caso pode resultar na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais.
