Maceió pode dar mais um passo na construção de uma cidade inclusiva. De autoria do vereador David do Emprego (União Brasil), o Projeto de Lei que institui o programa “Cidade Amiga do Autista” começou a tramitar na Câmara Municipal com o objetivo de ampliar a acessibilidade e melhorar o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública.
A proposta estabelece diretrizes para garantir um atendimento mais humanizado em serviços municipais, além de incentivar a inclusão social por meio de políticas públicas voltadas às necessidades específicas das pessoas com TEA. O projeto também reforça a importância de adequações nos espaços e capacitação de profissionais para lidar com esse público.
De acordo com o vereador, a iniciativa surge da necessidade de tornar a cidade mais preparada e acolhedora. “Nosso objetivo é fazer com que Maceió avance como uma cidade verdadeiramente inclusiva, onde as pessoas com autismo sejam respeitadas e atendidas com dignidade em todos os serviços públicos”, afirmou David do Emprego.
O parlamentar destacou que o projeto está alinhado à legislação federal, como a Lei nº 12.764/2012, que reconhece a pessoa com TEA como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, reforçando o dever do poder público em promover inclusão. Ele também ressaltou que a proposta respeita os limites da atuação do Legislativo municipal, ao estabelecer diretrizes sem criar novas despesas obrigatórias.
“Esse projeto não invade a competência do Executivo, mas aponta caminhos e diretrizes para que a gestão pública avance na inclusão. É um compromisso com as famílias e com as pessoas que convivem com o autismo”, pontuou.
A iniciativa também dialoga com experiências práticas já desenvolvidas na cidade, como espaços voltados ao acolhimento e desenvolvimento de pessoas com TEA. Ambientes com salas de integração sensorial, atendimento em fonoaudiologia, psicologia e inclusão digital têm mostrado resultados positivos ao estimular o desenvolvimento e a socialização.
Além disso, projetos que incentivam a autonomia e a convivência social, como ambientes lúdicos que simulam espaços da cidade, incluindo teatro, quitanda, espaços de convivência e até estruturas que reproduzem o cotidiano urbano, vêm contribuindo para o aprendizado e a adaptação das crianças.
“Quando a gente vê iniciativas que promovem inclusão de verdade, com estrutura e acolhimento, fica ainda mais claro que precisamos levar isso para toda a cidade. O ‘Cidade Amiga do Autista’ vem justamente para ampliar esse olhar e garantir que essas práticas se tornem cada vez mais comuns”, destacou o vereador.
O projeto já foi apresentado em plenário e deve seguir para análise nas comissões da Câmara antes de ser levado à votação. A expectativa é de que a proposta avance com apoio dos parlamentares, diante da relevância social do tema.
“Estamos falando de respeito, de dignidade e de oportunidade. Maceió pode e deve ser referência quando o assunto é inclusão”, concluiu David do Emprego.
/Assessoria
