Redação*
Quem pretende realizar festas juninas em Maceió precisa solicitar autorização prévia junto à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). O alvará é obrigatório para eventos promovidos em espaços públicos e privados da capital.
Segundo a prefeitura, o pedido deve ser feito com pelo menos 30 dias de antecedência da data da festa. A solicitação pode ser realizada de forma presencial na sede da Semsc, localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, no bairro do Farol, das 8h às 14h, ou online através do site, clicando aqui.
Para solicitar o alvará de autorização, é necessário apresentar os documentos básicos de identificação, como RG, CPF ou CNPJ, e comprovante de residência. Junto com a documentação, um ofício precisa ser anexado ao processo detalhando o evento, informando a data, a hora, o tamanho da área que será ocupada, o tipo do evento, a estrutura que será utilizada e um croqui.
Após a abertura do processo, uma equipe da secretaria realiza uma vistoria para avaliar se o espaço possui condições para receber o evento. Caso o local seja aprovado, outros órgãos públicos também podem ser acionados para emitir autorizações complementares.
Dependendo do porte da festa, podem ser exigidas liberações do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT). Também pode ser necessária a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), emitido pelo Ministério Público de Alagoas.
A emissão do alvará acontece após a análise de toda a documentação e o pagamento das taxas municipais exigidas.
/com Ascom Semsc
