O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) deu continuidade, nos primeiros sete meses de 2026, às ações de combate à usurpação do espaço público em Maceió. Entre janeiro e julho de 2026, as equipes realizaram 89 dias de fiscalização, resultando no recolhimento de 637 cones e 157 objetos utilizados irregularmente para reservar vagas de estacionamento, totalizando 794 itens retirados das vias públicas. No mesmo período, também foram realizadas 23 orientações à população.
As operações foram realizadas em diferentes regiões da capital com o objetivo de impedir a ocupação irregular de vagas por meio de cones, cavaletes, caixotes, tambores e outros objetos instalados sem autorização.
Além do recolhimento dos materiais, os agentes orientaram comerciantes, moradores e demais usuários sobre a legislação e a importância de preservar o uso coletivo das vagas de estacionamento.
Para o coordenador de Operações e Policiamento Viário do DMTT, Nicollas Albuquerque, a Operação Usurpação tem como principal finalidade assegurar que o espaço público cumpra sua função social.
“O objetivo da Operação Usurpação é garantir que o espaço público seja utilizado de forma correta, assegurando a rotatividade das vagas de estacionamento e impedindo a ocupação irregular por meio de cones, cavaletes e outros objetos. Também buscamos coibir situações em que flanelinhas cobram valores para utilização de vagas que são públicas”, destacou.
O coordenador também reforçou a importância da participação da população no combate às irregularidades. Segundo Nicollas Albuquerque, sempre que houver reserva irregular de vagas, o cidadão pode acionar o DMTT para que as equipes realizem o recolhimento dos objetos e orientem os responsáveis.
Nos casos em que houver cobrança para utilização de vagas públicas, a recomendação é registrar um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, uma vez que a prática pode configurar crime de extorsão.
/Ascom DMTT
