O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência. Os dois haviam sido afastados por decisão de André Mendonça.
A decisão foi tomada a pedido do próprio Andrei, que alegou que o afastamento prejudicava investigações sob supervisão de Dino e sustentou que o Partido Novo, autor do pedido acolhido por Mendonça, não tinha legitimidade para requerer uma medida cautelar de natureza penal. Também argumentou que o caso deveria ser examinado pelo Plenário do STF, e não pela Segunda Turma.
O ministro afirmou ainda que Andrei, em uma análise inicial, limitou-se a cumprir determinações judiciais de Alexandre de Moraes e estendeu o mesmo entendimento a Leandro Almada. Além das reintegrações, Dino restabeleceu o funcionamento da Diretoria de Inteligência da PF e proibiu novas medidas cautelares contra Andrei e Almada baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das funções e em cumprimento de decisões judiciais.
A decisão só pode ser revista pelo Plenário do Supremo.
/Congresso em Foco
