9 de junho de 2023
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
9 de junho de 2023
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Redação

Redação

Para salvar Renan, decano do STF mudou de posição em voto

9 de dezembro de 2016
0

Assessoria/Arquivo

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

A mudança de posição do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello foi fundamental para que a estratégia desenhada entre os três Poderes da República livrasse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter que deixar o cargo, como mostra reportagem do site Buzzfeed.

O novo entendimento do ministro mais antigo da Corte abriu caminho para que outros dois magistrados também mudassem de posição, levando a maioria a defender a permanência de Renan à frente do Congresso.

A questão sobre a linha sucessória presidencial começou a ser discutida em novembro quando o STF iniciou o julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que questionou a Corte se réus poderiam ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência. Na época, Celso de Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, favorável ao afastamento.

A ação foi apresentada em maio quando o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda era presidente da Câmara dos Deputados. Tanto na época da apresentação da ação quanto no início do julgamento dela, meses depois, Renan ainda não era réu. A situação mudou em 1º de dezembro, quando o STF abriu uma ação penal contra o peemedebista por peculato (desvio de dinheiro público).

O julgamento não foi concluído ainda. Em 3 de novembro cinco ministros haviam votado a favor do afastamento de réus que ocupassem cargos na linha sucessória. O ministro Dias Toffoli, então, pediu vista para analisar melhor o caso e apresentar seu parecer em outro momento.

Antes da sessão ser encerada, Celso de Mello, que ainda não havia se pronunciado, pediu para antecipar seu voto. Ele seguiu o entendimento de Marco Aurélio e votou pelo afastamento. Assim, a Corte formou maioria em relação ao tema, decidindo que os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário não podem continuar no cargo se tornarem-se réus.

Nesta quarta-feira (7), porém, Celso de Mello mudou de opinião. Ele afirmou, durante a sessão que analisou especificamente a liminar concedida por Marco Aurélio determinando o afastamento de Renan do cargo, que havia se equivocado em 3 de novembro ao concordar integralmente com o colega. O decano afirmou que concordava apenas com a conclusão de que réus que ocupam cargos na linha sucessória não podem substituir o presidente da República mas não têm que, necessariamente, deixar seus cargos de origem.

Celso de Mello apresentou seu voto antes dos demais ministros, logo após Marco Aurélio ter apresentado sua decisão. O gesto foi visto como uma estratégia para convencer os ministros que ainda se mostravam indecisos a salvar a pele de Renan. Luiz Fux e Teori Zavascki também mudaram de opinião.

Fonte: Congresso em Foco

 

Você também pode gostar desses conteúdos

Luciano Cavalcante é aclamado presidente do União Brasil em Alagoas
Política

Alvo da PF, ex-assessor de Lira tinha grupo no celular sobre kit robótica

por Redação
7 de junho de 2023
Teca sobre estoque de ácido sulfúrico no porto: ‘Maceió não merece outro desastre ambiental’
Política

Teca sobre estoque de ácido sulfúrico no porto: ‘Maceió não merece outro desastre ambiental’

por Redação
7 de junho de 2023
MP investiga gasto milionário com combustíveis em União dos Palmares
Política

MP investiga gasto milionário com combustíveis em União dos Palmares

por Redação
7 de junho de 2023
Lobão se filia ao Solidariedade e anuncia pré-candidatura a prefeito
Política

Lobão se filia ao Solidariedade e anuncia pré-candidatura a prefeito

por Redação
7 de junho de 2023
Políticos de Alagoas criticam visita de Maduro a Lula: ‘Vergonha’
Política

Vereadores de Maceió aprovam moção de repúdio contra Maduro no Brasil

por Redação
7 de junho de 2023

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Anuncio-TCE-300x250 (1)
Anuncio-TCE-300x250 (1)
Próximo Post

Evento alusivo de combate à corrupção será segunda-feira (12)

MP investiga gasto milionário com combustíveis em União dos Palmares

MP investiga gasto milionário com combustíveis em União dos Palmares

7 de junho de 2023
Políticos de Alagoas criticam visita de Maduro a Lula: ‘Vergonha’

Vereadores de Maceió aprovam moção de repúdio contra Maduro no Brasil

7 de junho de 2023

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sem categoria

Lira empregou na CBTU mulher e irmão de assessor investigado, diz jornal

8 de junho de 2023
Sem categoria

CNJ afasta juiz alagoano e abre dois processos administrativos disciplinares

8 de junho de 2023
Sem categoria

São João começa hoje em Maceió e deve injetar R$ 200 milhões na economia local

8 de junho de 2023

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.