O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Santa Luzia do Norte, recomendou, nesta terça-feira (2), que o presidente da Câmara de Vereadores daquele município assuma interinamente o comando da prefeitura da cidade. A recomendação foi motivada pela negativa do vice-prefeito, José Aílton do Nascimento, em assumir o cargo no lugar do prefeito eleito, Edson Mateus, que cumpre prisão preventiva em função da acusação de estupro de vulnerável.
Edson Mateus chegou a tomar posse no cargo em 1 de janeiro, mas voltou para o quartel do Corpo de Bombeiros, no Trapiche, onde está detido preventivamente, o que lhe impede de exercer a função.
A recomendação do Ministério Público tem como objetivo evitar a instabilidade administrativa do município de Santa Luzia do Norte e busca dar continuidade aos serviços públicos.
No documento, Vinícius Ferreira pede que o presidente e o vice-presidente da Câmara de Santa Luzia “observem a norma contida no art. 28, §1º, da Constituição Estadual e assumam – o presidente e, em caso de impedimento deste, o vice – imediatamente o cargo de prefeito interino do município”.
A prisão
Edson Mateus foi preso no dia 15 de dezembro de 2016, a pedido do Ministério Público, por suspeita de estupro de vulnerável. Ele foi detido pela Polícia Civil após a juíza da comarca da cidade, Juliana Batistela, aceitar a denúncia feita pela Promotoria há pouco mais de um mês.
O escândalo envolvendo Edson Matheus se tornou público durante a campanha eleitoral do ano passado, mas o fato não o impediu de vencer as eleições.
De acordo com o promotor Vinícius Ferreira, pesam contra o futuro gestor as acusações de estupro, satisfação da lascívia mediante a presença de criança e corrupção de menores.
Também em dezembro, o Ministério Público requereu um mandado de busca e apreensão ao Juízo local e, durante o cumprimento dessa medida cautelar, o aparelho celular do acusado foi apreendido. Levado para perícia na Polícia Federal, foi descoberto que Edson Mateus gravou o estupro e mantinha todos os arquivos guardados.
Fonte: Ascom MP
