13 de maio de 2025
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
13 de maio de 2025
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Anuncios-TCE-970x90 - PNG
Anuncios-TCE-970x90 - PNG
Redação

Redação

Agora é lei: bares terão que imprimir comanda para controle de consumo em Maceió

5 de outubro de 2017
0

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

O Poder Executivo sancionou, em publicação do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (5), a Lei n° 6.701, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Maceió, Kelmann Vieira (PSDB). A nova legislação obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem, sempre que solicitados pelo cliente, comanda impressa que permita ao consumidor controlar os gastos, acompanhando melhor a conta.

Os donos de estabelecimentos têm, segundo a lei, prazo de 60 dias para se adaptar às novas normas, de acordo com artigo 3º. “A proposta de projeto de lei surgiu depois de ouvir inúmeras reclamações de amigos e população em geral sobre a dificuldade de, em determinadas situações, não poder conferir se o que foi cobrado em suas contas em bares, restaurantes e afins, de fato foi o que se consumiu. Desta forma, elaboramos o Projeto de Lei, aprovado por unanimidade pelos meus colegas de Câmara. Agora, a lei em vigor, após sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB)”,declarou Kelmann Vieira, na sessão ordinária desta quinta-feira.

O texto diz ainda que a comanda deve ser impressa em duas vias, uma para o cliente e outra com o estabelecimento e objetivo é unicamente de facilitar o controle de consumo.

“A nova lei, é bom reiteramos, é mais uma demonstração de que essa Casa trabalha sempre em consonância com o melhor para a população de Maceió. Apesar das diferenças naturais de pensamento de cada um de nós vereadores, o bem comum de nossa cidade é o que nos move aqui na Câmara, por isso o projeto foi aprovado por todos”, completou o presidente do Poder Legislativo municipal.

 

Fonte: Assessoria

Você também pode gostar desses conteúdos

Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos
Política

Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos

por Redação
13 de maio de 2025
Lula rejeita indicação de Lira e nomeia novo ministro do TST
Política

Lira desistiu de assumir ministério no governo Lula por conta da eleição de 2026

por Redação
13 de maio de 2025
Moraes manda PF liberar a Bolsonaro download de provas do plano de golpe
Política

Moraes manda PF liberar a Bolsonaro download de provas do plano de golpe

por Redação
13 de maio de 2025
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ
Política

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

por Redação
13 de maio de 2025
Lira alega que casos de aborto já permitidos na legislação não serão proibidos
Política

Lira cancela viagem a Nova Iorque para se dedicar a projeto de isenção do IR

por Redação
12 de maio de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post

Procurador municipal recebe Título de Cidadão Honorário de Maceió

Crise: Ufal suspende diárias, viagens e cronograma de concurso para docente

Crise: Ufal suspende diárias, viagens e cronograma de concurso para docente

12 de maio de 2025
Moraes dá 48 horas para a defesa de Collor apresentar atestados médicos

Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor

12 de maio de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sem categoria

Semana da Enfermagem em Maceió tem palestras e minicursos sobre inovação, empreendedorismo e atualização profissional

13 de maio de 2025
Cultura

Maceió: Aldo Arantes lança o livro ‘Domínio das Mentes: do Golpe Militar à Guerra Cultural’

13 de maio de 2025
Política

Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos

13 de maio de 2025

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.