O governo federal expulsou 300 servidores públicos por irregularidades no primeiro semestre deste ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (GCU) nesta terça-feira (24). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior número de expulsões para o período desde o início da séria histórica, em 2003 (gráfico abaixo).
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção correspodem a maior parte das penas aplicadas, com 192 casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão relacionados a abandono de cargo, ausência sem justificativa ou acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
usar o cargo para proveito pessoal
receber propina ou vantagens indevidas
usar recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares
improbidade administrativa
lesão aos cofres públicos
destruir o patrimônio nacional
O relatório aponta 243 demissões de servidores efetivos, 45 cassações de aposentadorias, e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo com a CGU, não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
Desde 2003, segundo a CGU, foram expulsos 7.014 servidores:
5.838 foram demitidos;
594 tiveram a aposentadoria cassada;
582 foram afastados de suas funções comissionadas.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou irregularidade cometida, os servidores podem ficar impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei Ficha Limpa.
A CGU informou, ainda, que todas as condutas consideradas irregulares ficaram comprovadas após processo administrativo, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
AB
