A deputada estadual Cibele Moura (PSDB), protocolou na Assembleia Legislativa, indicação para que a Patrulha Maria da Penha funcione 24 horas por dia para atender as mulheres alagoanas. A matéria segue para votação do Plenário e, aprovada, será encaminhada para apreciação do governador Renan Filho (MDB).
“Combate à violência contra a mulher é prioridade no meu mandato. A gente já protocolou projeto, indicação. Dessa vez, estamos tratando da Patrulha Maria da Penha, algo que já vem surtindo efeito em Alagoas, mas que precisa ampliar. Por isso, a gente está indicando dessa vez para que a Patrulha funcione 24 horas por dia”, afirma Cibele.
Ela lembra que muitas vezes os crimes contra a mulher ocorrem à noite, quando as delegacias especializadas não funcionam. “A gente precisa proteger a mulher, precisa que ela tenha o amparo policial 24 horas por dia. Nossa indicação trata sobre isso, melhorar a vida da mulher alagoana. Fazer com que ela se sinta mais segura, com que ela tenha mais apoio do Estado e esse é o nosso papel na Assembleia. Lutar muito para que os índices de violência contra a mulher caiam. Está na hora do poder público agir”, ressalta.
No texto, ela informa que a princípio a indicação não será onerosa para o Estado já que as equipes podem ser compostas por profissionais do próprio quadro de servidores das especializadas.
Lançado em fevereiro de 2018 o programa Patrulha Maria da Penha objetiva fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa é do Tribunal de Justiça, Secretarias Estaduais da Mulher e dos Direitos Humanos Segurança Pública (SSP), Ministério Público e Defensoria Público.
São duas viaturas e 12 policiais militares que circulam nos locais onde há mulheres que possuem medida protetiva e precisem de maior segurança. Em 9 meses de trabalho em Maceió, são 75 assistidas sendo acompanhadas pela Patrulha e mais de 400 visitas às assistidas que resultaram em 13 prisões em flagrante. O programa também trabalha na prevenção.
Fonte: Ascom
