Nesta segunda-feira, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente. A data, criada há 20 anos, tem o objetivo de chamar a atenção para o crescimento de casos de abuso e exploração infantil que ocorrem dentro de casa, durante as medidas de prevenção à pandemia de Covid-19.
Diante do isolamento social, não podendo desempenhar atividades de conscientização em Unidades de Saúde e Escolas, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Cultura de Paz, lembra a sociedade sobre a importância da data, reforçando que o combate e a denúncia são fundamentais para mudar o cenário.
Segundo Roseane Andrade, enfermeira da Diretoria de Atenção à Saúde (DAS) e responsável pelo GT Cultura da Paz, com o isolamento social, a tendência é que esse crime seja cometido com maior frequência. “Sabemos que a infância é violada dentro de suas casas, pois 90% dos casos de violência sexual e outros tipos de violência contra crianças e adolescentes acontecem dentro do ambiente familiar, praticados por quem tem o dever legal de proteger a vítima, mas acaba sendo seu executor, potencializando o aumento de casos de abuso em todo o Brasil”, destaca.
A psicóloga da SMS, Regina Coeli Japiá, integrante do GT Cultura da Paz, afirma que o abuso e a exploração sexual podem acontecer por meio da pornografia, trocas sexuais, turismo sexual, exploração sexual (autônoma ou agenciada) e tráfico com fins de exploração sexual. “A violência sexual provoca traumas profundos e afeta necessariamente a saúde da pessoa vitimada, por isso a necessidade do setor de saúde se instrumentalizar para oferecer apoio”, explica a psicóloga.
A profissional alerta também para sinais e sintomas que uma criança ou adolescente apresenta nesses casos. “Os principais são a ansiedade a tensão excessivas, sono agitado e pesadelos, dores ou inchaço na região genital ou abdominal, comportamento agressivo ou submisso, desconfiança exacerbada de adultos, fuga de casa, abatimento, desânimo, isolamento ou dificuldade de permanecer sozinho e comportamento auto agressivo”, explica a psicóloga da SMS, Regina Coeli Japiá.
Estatísticas
De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH) de 2019, a maioria dos abusadores sexuais contra crianças e adolescentes, cerca de 90%, são pessoas da família ou próximas da família. Nos casos de abuso, 73,44% das vítimas são meninas, enquanto meninos representam 18,60% desse total. Em 7,96% das denúncias o sexo da vítima não foi informado. O abuso sexual corresponde a todo ato, até mesmo brincadeiras que tenham como objetivo a satisfação sexual do adulto sobre a criança e/ou adolescente.
Conheça os canais de denúncia
As famílias com crianças vítimas de abuso podem buscar apoio nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) ou mesmo uma Unidade de Saúde, que encaminha o caso para o serviço especializado.
Além disso, diversos canais também estão disponíveis para fazer essa denúncia como Disque Direitos Humanos (100), Central de Atendimento à Mulher (180), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu (192), Polícia Militar (190), Disque Denúncia (181), Conselho Tutelar, Ministério Público ou a delegacia mais próxima.
Sobre o 18 de maio
Essa data foi instituída em 2000 pelo Projeto de Lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de 8 anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
Assessoria
