BRASÍLIA – Aliados do governo vão passar a pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque em votação pautas conservadoras, como o ensino domiciliar e a flexibilização do porte de armas. A avaliação é que, ao emplacar temas de costumes e promessas da campanha de 2018, o presidente Jair Bolsonaro conseguirá tirar dos holofotes críticas que tem recebido da própria base de apoio, contrariada com o estreitamento das relações com integrantes do Centrão e Supremo Tribunal Federal (STF).
A soltura do traficante André Oliveira de Macedo, conhecido como André do Rap, esquentou ainda mais esse debate. Agora, deputados também vão pedir a Maia para retomar os trabalhos da comissão especial com o objetivo de votar a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Os trabalhos haviam sido suspensos por causa da pandemia do coronavírus.
A insatisfação da militância e de aliados evangélicos com Bolsonaro aumentou e ganhou as redes sociais após a indicação do desembargador Kassio Marques para a Corte, com a bênção dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e de líderes do bloco informal do Congresso.
Para bolsonaristas no Congresso, é chegada a hora de a nova base do governo, formada por Progressistas, Republicanos e PL, mostrar fidelidade ao governo. A cobrança é para que o grupo demonstre empenho além das pautas econômicas e avancem nos projetos que agradem a conservadores e evangélicos, que deram apoio à chegada de Bolsonaro à Presidência.
“Eu acho que a pressão da base pode ajudar a colocar esses temas em votação, apesar de a Câmara ter dado uma diminuída no ritmo por causa das eleições. Acredito que a troca do líder na Câmara vem com essa responsabilidade de pautar armas e outros projetos nossos”, disse a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
O presidente da Câmara já teria se comprometido com a articulação do governo para pautar o ensino domiciliar (homeschooling) e a flexibilização do porte de armas. Maia no entanto, não deu um prazo para levar as matérias ao plenário. O novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), espera que a promessa seja cumprida ainda neste ano.
“É importante que essas pautas sejam votadas e analisadas na Câmara porque essa é a expectativa da maioria da população que votou no presidente porque, para além das pautas econômicas, existem pautas de costumes”, afirmou o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo. Ele foi substituído em agosto por Ricardo Barros em mais um gesto de aproximação do governo com o Centrão.
Prisão após condenação em segunda instância JÁ!!! Essa a solução pra muitos dos nossos problemas. Impunidade que gera descrença na Justiça. Fala aí, @RodrigoMaia: o que te impede de pautar esse tema e o do fim do foro privilegiado?! — Vítor Hugo (@MajorVitorHugo) October 11, 2020
Nas redes sociais, Vitor Hugo, que continua próximo de Bolsonaro, cobrou Maia. Nas postagens, o ex-líder cita outros projetos de lei que estão na fila para ser apreciados, entre os quais o da prisão após condenação em segunda instância e o que prevê o excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Por que @RodrigoMaia não pauta o porte de armas? Exploração econômica de terras indígenas? Homeschooling? Privatização da Eletrobrás? Excludente de ilicitude em GLO? MP do futebol? Prisão após condenação em segunda instância? Fim do foro privilegiado? Que vc acha? — Vítor Hugo (@MajorVitorHugo) October 3, 2020
Enviado por Bolsonaro ao Congresso em novembro do ano passado, o texto sobre o excludente de ilicitude em GLO prevê que agentes possam ser isentados de punição durante a ação. A proposta ainda proíbe a prisão deles em flagrante e garante que a Advocacia-Geral da União faça a defesa nos processos judiciais.
“Vejo necessidade de avanço. A Câmara cria espaço para votar. Os temas mais complexos podem ser tocados paralelamente, mas há temas em que os projetos são simples e com mudanças significativas. É preciso sinalizar que o Parlamento trata de outras questões para além da covid-19, cujos casos já estão em uma descendente. Está na hora de começarmos a avançar em outras pautas. E a nossa base agora tende a garantir vitória nessas pautas”, argumentou Vitor Hugo.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é uma das que defendem que, após a votação da indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, O Congresso se debruce sobre pautas conservadoras como aquelas que empurraram bolsonaristas nas eleições de 2018.
Apesar da sinalização de Maia de que colocará ao menos duas pautas em votação, a deputada avalia que os temas terão maior fluidez sob nova presidência da Câmara, a partir do ano que vem. “Mas o presidente Rodrigo Maia tem mantido diálogo comigo e outros parlamentares sobre alguns temas de muita importância para nós, como o PL 399, da liberação do plantio da maconha”, disse Bia Kicis, que, a exemplo de outros parlamentares, é contrária à proposta.
Estadão
