Em dez meses, a gestão do prefeito JHC se empenhou no resgate do processo de valorização do servidor. Mais de 10 ações foram lançadas ou estão na iminência de ser, todas com o propósito de elevar o prestígio de quem milita no serviço público no dia a dia, seja com a melhoria dos salários (pauta cativa na justa batalha do funcionalismo por dignidade), da capacitação ou, simplesmente, para garantir o bem-estar de todos.
Uma das primeiras atitudes da gestão municipal foi rever a política de qualificação profissional adotada pela Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoal, a Escola de Governo, que não contemplava o servidor de maneira efetiva. Uma auditoria nas contas do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos de Maceió descobriu um desperdício enorme de dinheiro público na administração municipal.
Para o prefeito JHC, todos os avanços conquistados neste primeiro ano de gestão junto ao servidor público apontam que a administração da capital alagoana está no caminho certo.
“É sempre muito especial trabalhar para que o servidor seja contemplado. Já fizemos homenagens, estamos mantendo o diálogo com o funcionalismo e toda esta narrativa de conquistas representa muito para nós. Os servidores constroem, diariamente, uma jornada de dedicação ao serviço público, à população que mais precisa da gestão. Sabemos que precisamos enfrentar momentos difíceis, mas estes momentos nos permitem alavancar mais ações e iniciativas para o servidor. Eu me sinto privilegiado por estar aqui com vocês”, ressalta o prefeito de Maceió.
Só em 2020, foram gastos R$ 5,2 milhões com cursos e palestras online, alguns destes que nada acrescentavam ao trabalho do dia a dia, a exemplo de acessos a exibição de filmes de comédia em sala de cinema.
Agora, a situação é bem diferente: com planejamento, a prefeitura está conseguindo desenvolver melhor as ações para, aos poucos, reativar e equilibrar o Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos de Maceió.
A reorganização vai permitir, inclusive, a mudança de endereço da Escola de Governo, atualmente instalada em um prédio com estrutura deficitária, no bairro do Farol. A nova sede vai funcionar em um espaço amplo, digno de receber o funcionalismo para cursos de qualificação e de formação continuada.
Outro avanço importantíssimo da gestão, apesar das restrições impostas pela legislação vigente durante a pandemia de coronavírus, diz respeito à política salarial do funcionalismo. As negociações neste sentido estavam paradas havia alguns anos e, na base do diálogo, transparência e observância da probidade administrativa, o município conseguiu aprovar, na Câmara dos Vereadores, o projeto que autoriza a reposição inflacionária de 3% nos salários dos servidores.
E a novidade não poderia vir em momento melhor. O prefeito JHC sancionou, na semana passada, a lei aprovada no Legislativo com efeito retroativo a 1º de outubro. Isto significa que, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a medida já está valendo. Ao receberem os salários deste mês, antecipados para quarta-feira (27), o quadro efetivo do município foi contemplado com o percentual de reajuste incorporado.
A antecipação dos subsídios para o mês trabalhado foi mais uma promessa de campanha cumprida pelo prefeito de Maceió. A prefeitura vem presenteando o servidor, ao longo do ano, com o pagamento da metade do 13º salário no mês do aniversário. E garantiu o repasse de dois biênios de progressão por mérito, atrasados desde 2015.
Para selar, definitivamente, o compromisso que tem com o quadro, o prefeito JHC criou o Programa de Valorização dos Servidores do Poder Público Municipal, denominado de Reconhece MCZ, e o Clube de Descontos. No Reconhece Maceió, fica estabelecido o fórum permanente de diálogo com os servidores e instituir a Comissão Especial de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
No caso do Clube de Descontos, um convênio será firmado com empresas para oferecer um abatimento aos servidores para compra e contratação de serviços em diversos ramos, como saúde, esportes, alimentação e entretenimento.
A prefeitura também ampliou a programação do Mês do Servidor, promovendo dois eventos em que distribuiu prêmios, inclusive reconhecendo os que atuam há mais de 35 anos no serviço público. As solenidades foram abrilhantadas com a participação do poeta Bráulio Bessa e do escritor Caio Carneiro. O calendário ainda contou com os Jogos Interservidores, iniciativa que possibilitou o entrosamento.
O município vai montar um Centro de Tecnologia para capacitação do servidor público em um espaço que terá 30 novos computadores. Também está nos planos a mudança da sede da Junta Médica para atendimento digno e estruturado ao funcionalismo.
“São ações que demonstram que a gestão do prefeito JHC deixará um legado de valorização, transparência e esperança para o servidor público”, destacou a secretária municipal de Gestão, Rayanne Tenório.
Thiago Gomes / Secom Maceió
