Banner-728x90px-Alagoas-Inteligente_2
1017
20 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
banner sesi
banner sesi
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
20 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Câmara aprova preparação de aposentadoria para trabalhadores 50+

10 de novembro de 2023
0
Câmara aprova preparação de aposentadoria para trabalhadores 50+

Foto: Reprodução

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

Redação*

O Projeto de Lei 4156/23 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, obriga empresas e a administração pública a oferecerem programas de preparação para a aposentadoria a trabalhadores com mais de 50 anos de idade ou que estejam a dois anos do afastamento. A proposta altera a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.

A justificativa para o projeto se ampara no art. 230 da Constituição Federal que estabelece o dever de amparo às pessoas idosas, por parte da família, da sociedade e do Estado, com a garantia de participação na comunidade, defesa da dignidade, bem-estar e preservação do direito à vida.

“Acostumado a uma rotina de trabalho diário, o empregado ou servidor, de repente, ao tornar-se um aposentado, muitas vezes se sente perdido”, destaca trecho da legislação.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do projeto, argumenta que é necessário “preparar adequadamente o País para atender às demandas da população idosa, dada a precariedade do sistema público e a falta de qualificação de profissionais”.

O texto ainda estabelece que “o Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores, com antecedência mínima de um ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania”.

Tramitação

O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

/Agência Câmara de Notícias

Você também pode gostar desses conteúdos

Fachin autoriza retirada de sigilo de André Mendonça no caso Master
Política

Fachin autoriza retirada de sigilo de André Mendonça no caso Master

por Redação
20 de novembro de 2026
TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado
Política

TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado

por Redação
19 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Política

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

por Redação
19 de novembro de 2026
Senadores apresentam PEC para tirar do STF julgamento de autoridades
Política

Senadores apresentam PEC para tirar do STF julgamento de autoridades

por Redação
19 de novembro de 2026
PT de Alagoas lança campanha de filiação nesta quinta-feira (19), em Maceió
Política

PT de Alagoas lança campanha de filiação nesta quinta-feira (19), em Maceió

por Redação
18 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
7ª edição do Vamos Subir a Serra começa nesta sexta-feira na Praça Multieventos

7ª edição do Vamos Subir a Serra começa nesta sexta-feira na Praça Multieventos

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

9 de setembro de 2026
Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sem categoria

Maceió será primeira cidade do Brasil a receber nova turnê do Calcinha Preta

20 de novembro de 2026
Sem categoria

Site do Governo de Alagoas fica fora do ar após possível ataque hacker

20 de novembro de 2026
Sem categoria

Trecho da Avenida Josefa de Melo, em Maceió, será interditado neste sábado (21)

20 de novembro de 2026

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.