26 de maio de 2024
26 de maio de 2024

MP-AL denuncia acusado de praticar ato libidinoso contra cachorro

Redação

O Ministério Público de Alagoas denunciou Ezequias Rufino da Silva, acusado de praticar ato libidinoso contra um cachorro. 

Segundo a denúncia, o homem teria maltratado um cão chamado Bethoven no dia 1º de abril, no bairro Benedito Bentes. O animal pertencia à enteada do acusado, Renata, que filmou o ocorrido.

O vídeo chegou ao conhecimento de um veterinário do Centro de Controle de Zoonoses de Maceió, que comunicou o ocorrido às autoridades policiais. Em seguida, foi feita a busca do acusado, que foi conduzido até a delegacia.

Com base nos depoimentos de testemunhas e no vídeo, o MPAL pediu a instauração de uma ação penal contra o acusado. Às autoridades policiais, ele nega que tenha praticado qualquer ato libidinoso contra o animal.

De acordo com o parágrafo 1-A, do artigo 32, da Lei 9.605/98, a pena para crime de abuso e maus-tratos é de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda.

Na última quarta-feira (17), foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) o Projeto de Lei que reconhece o crime de zoofilia, atualmente punido como maus-tratos.

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