O deputado federal delegado Fabio Costa (PP) criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por rejeitar o projeto de lei que concederia pensão vitalícia para cerca de 1.500 crianças com deficiências causadas pelo Zika vírus.
A proposta, aprovada no Congresso, previa uma pensão permanente e uma indenização de R$ 50 mil para as famílias afetadas, mas foi barrada pelo Planalto, que alegou “contrariedade ao interesse público”.
“Rejeitar essa ajuda para famílias que foram afetadas é uma perversidade. O governo virou as costas para famílias que enfrentam um sofrimento imenso, especialmente nas regiões mais pobres do Nordeste. É inaceitável que, em vez de apoiar quem mais precisa, o presidente decida economizar justamente nessas vidas”, afirmou Fabio Costa.
O Deputado destacou que o surto de Zika, entre 2015 e 2017, atingiu gestantes, resultando em bebês com microcefalia e outros problemas graves, como complicações ortopédicas e dificuldades de visão e audição.
Para Costa, o Governo Federal falhou ao não dar o suporte necessário às famílias afetadas. Ele também criticou a medida provisória apresentada pelo governo como alternativa, que manteve a indenização já prevista no texto, mas excluiu a pensão vitalícia.
“O texto original já previa uma indenização de R$ 50 mil, então essa decisão do governo de anunciar o valor de R$ 60 mil não resolve os problemas dessas pessoas e não passa de uma maquiagem política. Será que esse montante cobre os custos de medicamentos, órteses, próteses e tratamentos pelo resto da vida das vítimas? Claro que não”, destacou.
O parlamentar também comparou a decisão ao uso de recursos públicos em áreas que, segundo ele, não priorizam o bem-estar da população. “Enquanto economiza com essas famílias, o governo esbanja em gastos supérfluos e desnecessários. É uma afronta aos que mais precisam do Estado”, criticou.
Fabio Costa informou que vai lutar pela derrubada do veto no Congresso, em articulação com outros deputados e senadores. “Essas famílias precisam de dignidade e justiça. Vamos buscar reverter essa medida cruel e garantir que o Estado cumpra sua obrigação com os mais vulneráveis”, concluiu.
/Assessoria
