O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde da última terça-feira (25), uma reunião com representantes do povo indígena Pankaxuri, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio das secretaria de Assistência Social, Cultura e Procuradoria-Geral do Município (PGM). Entre as lideranças indígenas presentes estava o cacique Chiquinho.
As cerca de 11 famílias vivem atualmente desaldeadas, recebendo auxílio-moradia do município. Como o aluguel social tem prazo máximo de seis meses, a reunião teve como objetivo buscar alternativas para um local provisório que possa acomodar essas famílias.
Durante o encontro, coordenado pelo procurador da República Eliabe Soares, os indígenas indicaram uma área do Bálsamo, pertencente ao Estado de Alagoas, como opção para instalação temporária da comunidade. A localização será inspecionada no próximo dia 3 de abril pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e pela Funai, acompanhados de representantes indígenas e do MPF. Caso seja viável, a Funai construirá moradias temporárias para que as famílias possam voltar a viver em comunidade – aldeados, facilitando a promoção de políticas públicas de saúde e educação no local.
A saúde foi um dos principais temas discutidos. Os Pankaxuri enfrentam dificuldades de atendimento no polo base de saúde, devido à falta de consenso entre os povos indígenas sobre a utilização da unidade. Diante disso, foi sugerido que a Prefeitura referencie as unidades de saúde mais próximas para cada família e mobilize agentes de saúde para garantir a assistência necessária.
Outro ponto abordado foi o fortalecimento da cultura e da produção artesanal dos Pankaxuri. A Secretaria Municipal de Cultura se comprometeu a cadastrar os artesãos da etnia, providenciar a emissão de carteiras para os profissionais e incluir as lideranças na comunicação oficial sobre editais e iniciativas culturais.
O MPF segue acompanhando a situação dos Pankaxuri e reforça seu compromisso na defesa dos direitos indígenas, buscando soluções para garantir condições dignas de moradia, saúde e cultura para essa população.
/Ascom MPF
