A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (30) mais uma rodada de depoimentos no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde por tentativa de golpe de Estado. Entre as testemunhas de defesa que serão ouvidas pelo ministro Alexandre de Moraes estão nomes de peso do cenário político nacional e antigos integrantes do núcleo bolsonarista.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas e ex-ministro da Casa Civil, abrem a sessão de oitivas às 8h.
À tarde, a partir das 14h, será a vez do deputado distrital João Hermeto (MDB-DF), do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dos senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE), além do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Inicialmente, a defesa de Bolsonaro havia arrolado outras quatro testemunhas, mas decidiu retirar os nomes da lista. São elas: o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, o advogado Amauri Feres Saad, apontado pela Polícia Federal como um dos mentores da chamada minuta do golpe, e o cardiologista Ricardo Peixoto Camarinha, que atuou como médico do ex-presidente.
Braga Netto
Na próxima segunda-feira (2), a partir das 15h, o senador Rogério Marinho (PL-RN) será o último a prestar depoimento como testemunha de defesa de Bolsonaro. Marinho também figura como testemunha do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, preso desde dezembro do ano passado por suspeita de tentar interferir nas investigações da PF sobre a trama golpista.
Nessa quinta-feira (29), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um recurso da defesa de Braga Netto que pede a revogação da prisão preventiva do militar.
Produção de provas
Os depoimentos fazem parte da fase de instrução criminal da ação penal, etapa dedicada à produção de provas. Além das oitivas, os ministros da 1ª Turma também devem analisar documentos e perícias apresentados por acusação e defesa, além de requisitar informações adicionais para esclarecer os fatos em apuração.
Desde 19 de maio, o STF vem ouvindo testemunhas indicadas pelo núcleo central da tentativa de golpe. Segundo a denúncia da PGR, esse grupo foi responsável por liderar o planejamento e a execução das ações golpistas.
A Procuradoria afirma que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, o ex-presidente tinha ciência da minuta do golpe, um decreto que, se assinado, instauraria um regime de exceção no país.
Núcleo do golpe
O processo no STF tem como réus os oito integrantes do chamado núcleo 1 considerado pela PGR como o grupo central da tentativa de golpe. A denúncia foi aceita por unanimidade pela 1ª Turma em 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado.
/Congresso em Foco
