O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da 1ª Turma, dá prosseguimento, nesta terça-feira (16), às 9h, ao julgamento dos seis réus integrantes do Núcleo 2, acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, conforme apurado na Ação Penal (AP) 2693.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são apontados como responsáveis pela criação da controversa “minuta do golpe”, pela articulação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de obstruir o exercício do voto por eleitores da Região Nordeste durante as eleições de 2022 e, ainda, pelo planejamento da operação denominada “Punhal Verde Amarelo”, cujo propósito seria o assassinato de figuras de destaque no cenário político e institucional.
Os acusados respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
A sessão será iniciada com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos demais ministros do colegiado, na seguinte ordem: ministro Cristiano Zanin, ministra Cármen Lúcia e ministro Flávio Dino, que preside a 1ª Turma.
Em caso de condenação, a Turma avançará para a fase de dosimetria, momento em que será realizado o cálculo individualizado da pena a ser imposta a cada um dos condenados. Na semana anterior, a 1ª Turma havia concluído a etapa de sustentações orais, tanto da PGR quanto das defesas dos seis réus.
Integram o Núcleo 2:
- Fernando de Sousa Oliveira: delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor internacional da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara: coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar: delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Mário Fernandes: general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
O julgamento será realizado de forma presencial. Estão previstas três sessões para a conclusão do julgamento:
- terça-feira (16): manhã e tarde;
- quarta-feira (17): manhã.
/Congresso em Foco
