O relator da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório final da proposta na Câmara. O texto estava previsto para ser apresentado nesta quarta-feira (20), mas ainda depende de acordo sobre o período de transição para a nova jornada.
A decisão foi anunciada por Prates após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o relator, o adiamento não altera os pontos centrais da proposta, que, de acordo com ele, já estão “pacificados”.
A PEC deve prever o fim da escala 6×1, dois dias de folga por semana, jornada de 40 horas semanais, manutenção dos salários e fortalecimento das convenções coletivas.
Impasse está na transição
O principal ponto em aberto é o ritmo de implementação da mudança. Uma das alternativas em discussão é fazer a redução da jornada de forma escalonada, com corte de uma ou duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.
O governo federal, no entanto, defende que a nova regra entre em vigor sem período de transição.
Participaram da reunião, além de Prates e Hugo Motta, os ministros José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS); e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta.
Votação pode ocorrer ainda em maio
Prates afirmou que a proposta é prioridade para o presidente da Câmara. A intenção é aprovar o parecer na comissão especial e levar o texto ao Plenário logo em seguida. “O presidente Hugo disse que, assim que terminar a votação na comissão especial, ele começa na sequência no plenário”, afirmou Prates.
Caso algum parlamentar peça vista, a votação do relatório no colegiado deve ocorrer na quinta-feira (28), segundo o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP). “Quanto mais consenso tiver, melhor”, disse Alencar. Segundo ele, o tema é “histórico” e afeta diretamente trabalhadores, empregadores e o mundo do trabalho.
A expectativa é que a Câmara tente concluir a análise da proposta ainda em maio. Alencar disse que a intenção é enviar o texto ao Senado ainda em maio, “para coroar o mês do trabalhador”.
Proposta acaba com escala 6×1
A PEC propõe o fim do modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. O debate ganhou força no Congresso em meio à pressão de movimentos de trabalhadores e à defesa de que a redução da jornada ocorra sem perda salarial.
O relator tenta construir um texto que concilie a demanda por mais tempo de descanso com as preocupações de setores empresariais sobre os impactos econômicos da mudança.
Para Prates, o acordo sobre os pontos principais já foi fechado, mas ainda é preciso definir como será feita a adaptação das empresas à nova regra.
/Congresso em Foco
