Vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) empregou, durante mais de um ano, a atual vice-prefeita de São José da Laje (AL), Ravena Caldeira de Araújo (MDB).
O município ganhou notoriedade no noticiário nacional recentemente, após a revelação de que Gaspar enviou uma emenda Pix de R$ 6,2 milhões para o município, e o dinheiro desapareceu da conta da prefeitura.
A emenda Pix é uma modalidade em que os recursos saem dos cofres da União diretamente para as contas de governos estaduais ou de prefeituras, sem a necessidade de convênios ou de determinados instrumentos intermediários.
Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, Ravena trabalhou no gabinete de Gaspar na Casa Legislativa entre 8 de fevereiro de 2023 e 4 de julho de 2024.
À época, a hoje vice-prefeita ocupava o cargo de secretária parlamentar nível SP25, com salário mensal líquido (após descontos) de R$ 6,6 mil, segundo dados da Câmara.
Ravena deixou o cargo para disputar as eleições municipais de 2024 como candidata a vice-prefeita na chapa de Vanessa (MDB). Ambas foram eleitas naquele pleito.
Após a saída de Ravena, Gaspar passou a empregar o marido dela, Paulo Henrique Caldeira e Silva, como secretário parlamentar nível SP23, com salário líquido mensal de R$ 7,5 mil.
Procurada pela coluna, a assessoria do candidato a vice de Flávio Bolsonaro informou que Ravena atuava no gabinete do deputado em Alagoas, assim como seu marido atualmente.
A equipe de comunicação do deputado negou qualquer relação ilícita entre Gaspar, a vice-prefeita e o marido dela, que também atua como corretor de imóveis em Maceió (AL).
“A assessoria esclarece ainda que não existe qualquer irregularidade na contratação de Ravena e Paulo Henrique. Ambos exerceram, em períodos distintos, a função de secretário parlamentar no escritório de Alagoas. Ravena atuou antes de assumir o cargo de vice-prefeita, quando deixou o gabinete, e Paulo Henrique exerce atualmente a função”, disse a assessoria de imprensa de Gaspar.
Pelas regras da Câmara, os secretários parlamentares não estão submetidos a registro diário de ponto. A jornada é de 40 horas semanais, com frequência atestada mensalmente pelo deputado.
Irmão da vice-prefeita pediu a emenda
Gaspar destinou uma emenda especial de R$ 6,2 milhões a São José da Laje em junho de 2024. Segundo a assessoria do parlamentar alagoano, o recurso foi solicitado por Rodrigo Valença.
Rodrigo é irmão de Ravena e foi prefeito de São José da Laje por dois mandatos. Atualmente, ele é presidente da Caixa Residencial, por indicação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
A emenda foi alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou o sumiço dos recursos. Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido de investigação sobre o caso.
“Sobre a emenda, não há irregularidade. O caso já foi analisado e arquivado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O recurso foi destinado a São José da Laje por meio de transferência especial, de forma regular, para contribuir com o desenvolvimento do município e do povo da região. A indicação aconteceu a pedido de Rodrigo Valença, que é suplente do deputado federal Alfredo Gaspar”, informou a assessoria de Alfredo Gaspar.
O alerta do TCU, contudo, não passou despercebido pelo ministro do STF Flávio Dino, que determinou a investigação sobre irregularidades no repasses de emendas, incluindo as indicadas por Alfredo Gaspar.
